A Argentina e um dos destinos mais acessiveis para brasileiros -- pela proximidade, por nao exigir visto e pela facilidade de transporte (voos diretos, onibus e ate travessia terrestre). Se voce depende de um cao de servico, a boa noticia e que o processo e bem mais simples do que para destinos como Europa ou EUA. Ainda assim, existem regras sanitarias e documentais que precisam ser cumpridas.
Este guia cobre tudo: requisitos do SENASA (orgao sanitario argentino), documentacao necessaria, companhias aereas, viagem terrestre e direitos em solo argentino.
O SENASA (Servicio Nacional de Sanidad y Calidad Agroalimentaria) e o equivalente argentino do MAPA brasileiro. E o SENASA que define as regras sanitarias para importacao de animais de companhia, incluindo caes de servico.
A Argentina e o Brasil sao ambos membros do Mercosul, o que simplifica alguns aspectos da movimentacao de animais entre os dois paises. Porem, isso nao elimina a necessidade de documentacao sanitaria.
O CVI e o documento principal. Deve ser emitido pelo MAPA/Vigiagro no Brasil e atesta que o animal esta saudavel e apto para viagem. Requisitos:
O cao deve estar vacinado contra raiva com vacina vigente. A vacina deve ter sido aplicada com pelo menos 30 dias e no maximo 12 meses de antecedencia (dependendo da validade da vacina utilizada). O comprovante de vacinacao deve estar vinculado ao CVI.
Um veterinario particular deve emitir atestado de saude do animal, que servira de base para o MAPA emitir o CVI. O exame clinico deve ser recente (normalmente ate 10 dias antes do embarque).
O SENASA pode exigir comprovante de desparasitacao interna e externa recente. Recomenda-se que a desparasitacao seja feita ate 15 dias antes da viagem e conste no atestado veterinario.
O SENASA nao exige microchip como requisito obrigatorio para entrada de caes do Brasil, mas e altamente recomendado. O microchip facilita a identificacao do animal e pode ser exigido por companhias aereas. Alem disso, se voce planeja viajar para outros paises futuramente, o microchip ISO ja estara implantado.
| Requisito | Argentina | EUA | Europa (UE) |
|---|---|---|---|
| CVI (MAPA) | Sim | Sim | Sim |
| Vacina raiva | Sim | Sim | Sim |
| Teste sorologico | Nao | Sim (CDC) | Sim (3 meses espera) |
| Microchip ISO | Recomendado | Obrigatorio | Obrigatorio |
| TRACES/sistema eletronico | Nao | Nao | Sim |
| Tratamento tenia | Nao | Nao | Alguns paises (UK, Finlandia) |
| Tempo minimo de preparacao | 2-3 semanas | 2-4 meses | 4-6 meses |
A Aerolineas Argentinas opera voos diretos de Sao Paulo (GRU) e Rio de Janeiro (GIG) para Buenos Aires (EZE). A politica para caes de servico:
A GOL opera voos de diversas cidades brasileiras para Buenos Aires (EZE) e Mendoza. Politica para caes de servico:
A LATAM opera voos de Sao Paulo, Rio de Janeiro e outras cidades para Buenos Aires (EZE), Cordoba e Mendoza. Politica para caes de servico:
A Azul opera voos para Buenos Aires a partir de algumas cidades brasileiras. Aceita caes de assistencia conforme normas ANAC. Contate o setor de necessidades especiais para o processo.
Muitos brasileiros viajam para a Argentina por via terrestre, especialmente quem mora na regiao Sul. Se voce vai de onibus ou carro com seu cao de servico, o processo e:
A maioria das empresas de onibus internacionais nao permite animais na cabine (mesmo caes de servico). Consulte a empresa especifica antes de comprar a passagem. As regras podem variar e nao ha legislacao brasileira ou argentina que obrigue empresas de onibus a aceitar caes de servico em viagens internacionais da mesma forma que companhias aereas.
Viajando de carro proprio, voce tem mais flexibilidade. Na fronteira, apresente o CVI e a documentacao de vacinacao ao posto do SENASA. O processo costuma ser rapido.
Ao chegar no Aeroporto Internacional de Ezeiza, voce devera:
O processo costuma ser rapido e simples -- normalmente menos de 15 minutos quando a documentacao esta completa.
Voos regionais podem chegar no Aeroparque Jorge Newbery, no centro de Buenos Aires. O processo de inspecao e similar, porem o posto do SENASA pode ter horario mais limitado. Verifique antecipadamente.
A Argentina possui legislacao que protege os direitos de pessoas com deficiencia que utilizam caes de assistencia. A principal norma e a Ley 26.858 (2013), conhecida como "Ley de Perro Guia".
A legislacao argentina reconhece diferentes categorias de caes de assistencia:
| Categoria | Funcao |
|---|---|
| Perro guia | Auxilia pessoas com deficiencia visual |
| Perro de servicio | Auxilia pessoas com deficiencia motora ou outras deficiencias fisicas |
| Perro de senal | Auxilia pessoas com deficiencia auditiva |
| Perro de alerta medico | Detecta crises (epilepsia, diabetes, etc.) |
| Perro de asistencia para trastornos del espectro autista | Auxilia pessoas com TEA |
A lei argentina determina que o cao de assistencia deve usar identificacao visivel (colete, arreio ou placa). Para caes vindos do exterior, nao e necessario ter credencial argentina, mas o uso de colete identificador e fortemente recomendado para evitar problemas.
O Mercosul estabelece acordos sanitarios entre seus membros (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai) que simplificam a movimentacao de animais de companhia. As principais facilidades:
Buenos Aires e a cidade mais visitada por brasileiros na Argentina. Algumas dicas praticas:
A cultura de Buenos Aires e bastante acolhedora com caes em geral. Muitos restaurantes com mesas na calcada aceitam caes naturalmente. Restaurantes internos tambem devem aceitar caes de assistencia por lei.
A maioria dos hoteis de Buenos Aires aceita caes de assistencia sem problemas. Ao reservar, informe que viaja com perro de asistencia para garantir acomodacao adequada.
Buenos Aires tem muitos parques (Parque 3 de Febrero, Reserva Ecologica). Caes de assistencia sao bem-vindos em todos os espacos publicos.
Regiao vinicola, acessivel por voo direto de Sao Paulo. Os mesmos direitos se aplicam. Muitas vinicolas recebem visitantes com caes.
Destinos de natureza e inverno. O clima pode ser muito frio (abaixo de zero no inverno). Prepare seu cao com protecao adequada.
Se voce esta em Foz do Iguacu, pode visitar o lado argentino das cataratas. A travessia de fronteira com cao exige CVI. O Parque Nacional Iguazu tem restricoes para animais em algumas trilhas -- consulte antes.
| Quando | O que fazer |
|---|---|
| 3 semanas antes | Verificar vacina raiva em dia; desparasitar o cao |
| 2 semanas antes | Contatar companhia aerea para reservar espaco de service dog |
| 10 dias antes | Consulta veterinaria + emissao do CVI no MAPA/Vigiagro |
| Dia da viagem | Levar CVI original, comprovante de vacina, colete identificador |
No total, o custo e significativamente menor do que para destinos como Europa ou EUA, onde o teste sorologico sozinho pode custar mais de R$ 1.000.
O SENASA nao exige microchip como requisito obrigatorio para caes do Brasil. Porem, e recomendado ter microchip ISO para identificacao e para futuras viagens a outros destinos.
Nao. Nao ha quarentena para caes vindos do Brasil com documentacao sanitaria em ordem.
Na pratica, a maioria das empresas de onibus internacionais nao aceita animais na cabine. Consulte a empresa especifica. Para viagens rodoviarias, o carro particular e a opcao mais viavel.
A legislacao argentina foca em "perros de asistencia" com treinamento para tarefas especificas. ESAs sem treinamento de tarefa nao tem os mesmos direitos de acesso garantidos.
Sim, mas o Chile tem seus proprios requisitos sanitarios (SAG - Servicio Agricola y Ganadero). Sera necessario um novo certificado de saude para entrada no Chile. Planeje a documentacao para ambos os paises.
Para estadias longas, recomenda-se registrar o animal em um veterinario argentino e manter as vacinas atualizadas conforme a legislacao local. Para o retorno ao Brasil, sera necessario um certificado veterinario argentino.
Nossa equipe cuida do CVI, coordena com a companhia aerea e orienta sobre seus direitos em solo argentino.
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