Guia Completo: Regras de Cada Companhia Aérea para Cão de Serviço

Cada companhia aérea tem suas próprias regras e processos para aceitar cães de serviço na cabine. Embora todas devam cumprir a regulamentação do DOT para voos com destino ou saída dos EUA, os procedimentos específicos variam significativamente. Este guia detalha as exigências de 12 companhias aéreas relevantes para brasileiros.

Visão Geral das Regras Gerais

Antes de detalhar cada companhia, é importante entender as regras que se aplicam a todas as companhias aéreas em voos de e para os Estados Unidos, conforme a regulamentação do DOT:

  • Apenas cães são aceitos como animais de serviço
  • O cão deve ser treinado individualmente para realizar tarefas específicas
  • O passageiro deve preencher o DOT Service Animal Transportation Form
  • Formulários devem ser enviados com mínimo 48h de antecedência
  • Para voos com mais de 8 horas, formulário de alívio sanitário é obrigatório
  • O cão viaja na cabine sem custo adicional
  • Máximo de 2 cães de serviço por passageiro

Além dessas regras do DOT, cada companhia pode ter processos e formulários próprios. Veja abaixo o detalhamento para cada uma.

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LATAM Airlines

A LATAM aceita cães de serviço na cabine em voos internacionais para os EUA conforme regulamentação DOT. Para voos dentro da América do Sul, seguem as regulamentações locais de cada país.

  • Aceita cães de serviço e cães de suporte emocional em voos domésticos brasileiros (regulamentação ANAC)
  • Para voos EUA: aplica-se exclusivamente a regulamentação DOT (apenas service dogs)
  • O cão deve permanecer no chão, aos pés do passageiro
  • Não há restrição de peso ou raça para cães de serviço
Documentos exigidosDOT Form, atestado veterinário, vacinas em dia, microchip
Prazo de notificaçãoMínimo 48h antes do voo (recomendado 72h)
RestriçõesCão deve ter comportamento adequado; sem focinheira obrigatória
ContatoCentral de atendimento LATAM ou formulário online no site
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GOL Linhas Aéreas

A GOL opera voos internacionais para os Estados Unidos e aceita cães de serviço conforme regulamentação DOT. Em voos domésticos, segue as normas da ANAC brasileira.

  • Aceita cães de serviço na cabine em todos os voos para EUA
  • Em voos domésticos brasileiros, aceita cães de serviço e de assistência emocional conforme resolução ANAC
  • O passageiro deve solicitar a acomodação no momento da reserva ou com antecedência
Documentos exigidosDOT Form, certificado de saúde veterinário, comprovante de vacinas
Prazo de notificaçãoMínimo 48h (recomendado 72h)
RestriçõesMáximo 2 cães por passageiro; cão deve ficar no chão
ContatoCentral GOL: 0300 115 2121 ou atendimento especial
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Azul Linhas Aéreas

A Azul é parceira da JetBlue e United, operando codeshare em voos para os EUA. Aceita cães de serviço conforme DOT em conexões internacionais.

  • Em voos domésticos, aceita cães de serviço sem custo na cabine
  • Para voos internacionais: formulário DOT obrigatório
  • A Azul tem programa específico de acessibilidade para passageiros com deficiência
Documentos exigidosDOT Form, atestado veterinário de saúde e vacinas
Prazo de notificaçãoMínimo 48h antes do voo
RestriçõesCão deve estar calmo e sob controle; não pode ocupar assento
ContatoCentral Azul: 4003-1118 ou Atendimento Especial

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Nossa equipe analisa as melhores rotas e companhias para sua viagem com cão de serviço, considerando conexões, regras e experiência de cada uma.

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American Airlines

A American Airlines é uma das maiores companhias dos EUA e tem um processo bem estruturado para cães de serviço. Opera diversas rotas diretas do Brasil para os EUA.

  • Aceita apenas cães de serviço treinados (não aceita ESA desde 2021)
  • Formulário próprio disponível no site, que incorpora os requisitos do DOT
  • Processo online completo pelo portal de acessibilidade
  • Treinamento específico dos funcionários sobre service dogs
Documentos exigidosDOT Form + formulário próprio AA, confirmação de comportamento e saúde
Prazo de notificaçãoMínimo 48h (formulário online recomendado com 5 dias)
RestriçõesCão deve caber no espaço do chão; sem agressividade
ContatoSpecial Assistance Desk: +1 800-433-7300
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United Airlines

A United Airlines opera rotas diretas do Brasil (São Paulo e Rio) para Houston e Newark. Tem portal de acessibilidade dedicado com processo digital completo.

  • Portal online para upload de formulários de service dog
  • Aceita apenas cães de serviço treinados individualmente
  • Oferece pré-embarque para passageiros com cão de serviço
  • O formulário deve ser submetido digitalmente antes do voo
Documentos exigidosDOT Form, comportamento/saúde, alívio sanitário (voos 8h+)
Prazo de notificaçãoMínimo 48h; recomendado submeter na reserva
RestriçõesMáximo 2 cães; devem ficar no chão aos pés do passageiro
ContatoAccessibility Desk: +1 800-228-2744
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Delta Air Lines

A Delta opera voos diretos de São Paulo para Atlanta e Nova York. Foi uma das primeiras companhias a implementar regras mais rigorosas sobre service dogs, mesmo antes da Final Rule do DOT.

  • Processo online robusto via portal de acessibilidade Delta
  • Formulário próprio que incorpora requisitos DOT
  • Aceita apenas cães de serviço treinados
  • Equipe de suporte dedicada para passageiros com deficiência
Documentos exigidosDOT Form, formulário Delta de saúde e comportamento, alívio sanitário
Prazo de notificaçãoMínimo 48h; recomendado 7 dias antes
RestriçõesSem restrição de raça; cão deve estar sob controle; máximo 2
ContatoDisability Assistance: +1 404-209-3434
🇺🇸

JetBlue Airways

A JetBlue é parceira da Azul e oferece conectividade entre Brasil e EUA via codeshare. Tem processo claro para cães de serviço.

  • Aceita apenas cães de serviço treinados em todos os voos
  • Formulário disponível online no portal de acessibilidade
  • Pré-embarque disponível para passageiros com service dogs
Documentos exigidosDOT Form completo (comportamento, saúde, alívio)
Prazo de notificaçãoMínimo 48h antes da partida
RestriçõesCão deve estar no chão; comportamento adequado
ContatoAccessibility: +1 800-538-2583
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Southwest Airlines

A Southwest opera principalmente voos domésticos nos EUA, mas é relevante para conexões internas. Tem política clara sobre service dogs.

  • Aceita cães de serviço treinados sem custo adicional
  • Formulário DOT deve ser apresentado no check-in
  • Não opera voos internacionais para o Brasil diretamente
  • Importante para trechos domésticos nos EUA
Documentos exigidosDOT Form preenchido e assinado
Prazo de notificaçãoMínimo 48h; formulário aceito no check-in
RestriçõesCão deve caber no espaço do chão à frente do assento
ContatoCustomer Service: +1 800-435-9792
🇵🇦

Copa Airlines

A Copa Airlines opera um importante hub no Panamá, conectando Brasil aos EUA. Segue as regras DOT para voos com destino aos Estados Unidos.

  • Aceita cães de serviço conforme regulamentação DOT em voos para EUA
  • Processo de notificação via central de atendimento
  • Em voos que não envolvem os EUA, aplica legislação local/panamenha
Documentos exigidosDOT Form, documentos veterinários, certificado de saúde
Prazo de notificaçãoMínimo 48h; recomendado na reserva
RestriçõesCão calmo e sob controle; máximo 2 por passageiro
ContatoCentral Copa: +507 217-2672
🇨🇴

Avianca

A Avianca conecta Brasil aos EUA via hub em Bogotá. Aceita cães de serviço em conformidade com a regulamentação DOT.

  • Aceita cães de serviço treinados em voos para os EUA
  • Em rotas que não envolvem EUA, segue regulamentação colombiana e de cada país
  • Notificação obrigatória com antecedência
Documentos exigidosDOT Form, certificado veterinário, vacinas
Prazo de notificaçãoMínimo 48h antes do embarque
RestriçõesCão deve estar no chão; comportamento adequado
ContatoCentral Avianca: +57 1 401-3434
🇵🇹

TAP Air Portugal

A TAP opera voos do Brasil para os EUA com conexão em Lisboa. Para voos com destino final nos EUA, aplica-se a regulamentação DOT.

  • Aceita cães de serviço em voos para os EUA conforme DOT
  • Em voos para a Europa, segue regulamentação europeia (que tem regras diferentes)
  • Processo de solicitação via central de atendimento ou formulário online
  • Importante: a conexão em Lisboa pode exigir documentação adicional da UE
Documentos exigidosDOT Form + documentos de trânsito UE (se conexão em Lisboa)
Prazo de notificaçãoMínimo 48h; recomendado 7 dias para voos com conexão
RestriçõesRegras da UE para trânsito + DOT para destino EUA
ContatoTAP Brasil: +55 11 4002-3737
🇨🇦

Air Canada

A Air Canada é uma opção para brasileiros que vão aos EUA via Canadá. Aceita cães de serviço e segue regulamentação tanto canadense quanto do DOT para voos com destino final nos EUA.

  • Aceita cães de serviço em todas as rotas
  • Segue regulamentação canadense (Canadian Transportation Agency) + DOT para EUA
  • Portal de acessibilidade online completo
  • Importante: trânsito pelo Canadá requer documentação CFIA (Canadian Food Inspection Agency)
Documentos exigidosDOT Form, documentos CFIA para trânsito Canadá, certificado veterinário
Prazo de notificaçãoMínimo 48h; recomendado 96h para voos internacionais
RestriçõesRegulamentação CFIA para trânsito + DOT para destino final
ContatoAccessibility: +1 888-247-2262

Dicas para o Dia do Embarque

O dia do embarque pode ser estressante, tanto para você quanto para o cão. Siga estas recomendações para uma experiência tranquila:

  1. Chegue cedo: No mínimo 3 horas antes do voo internacional. Algumas companhias exigem 1 hora adicional para passageiros com cão de serviço.
  2. Leve cópias impressas: Tenha cópias físicas de todos os formulários, além de versão digital no celular.
  3. Passeie com o cão antes: Dê ao cão a oportunidade de se aliviar e gastar energia antes do check-in.
  4. Leve água e comida do cão: Tenha disponível para oferecer durante conexões longas.
  5. Colete/arnês: Embora não obrigatório, um colete de service dog ajuda a evitar interações indesejadas e perguntas frequentes.
  6. Mantenha o cão calmo: Um cão calmo e bem-comportado facilita todo o processo.
  7. Conheça seus direitos: Se algum funcionário tentar negar o embarque, cite educadamente a regulamentação do DOT e a ADA.

O que Fazer se Recusarem o Embarque

Se uma companhia aérea recusar o embarque do seu cão de serviço, mesmo com toda a documentação em ordem:

  1. Peça o motivo por escrito: A companhia é obrigada a fornecer uma explicação escrita do motivo da recusa.
  2. Solicite o CRO: Peça para falar com o Complaints Resolution Official (CRO). Toda companhia nos EUA é obrigada a ter um CRO disponível.
  3. Documente tudo: Anote nomes, horários e tire fotos/vídeos se possível.
  4. Registre reclamação no DOT: Acesse o portal de reclamações do DOT.
  5. Consulte nossa assessoria: A ServiceDog pode orientá-lo sobre os próximos passos legais.

Como Reservar Assento Adequado

A escolha do assento é importante para garantir conforto tanto para você quanto para o cão de serviço durante o voo:

  • Prefira assentos com mais espaço: Assentos na saída de emergência geralmente não são permitidos para passageiros com cão de serviço. Opte por assentos com espaço extra nas pernas ou na primeira fileira da cabine (bulkhead).
  • Corredor vs. Janela: Para cães maiores, o assento do corredor pode facilitar o posicionamento. Para cães menores, a janela pode oferecer mais tranquilidade.
  • Comunique na reserva: Informe a necessidade do cão de serviço no momento da reserva para que a companhia possa alocar um assento adequado.
  • Evite fileiras de saída de emergência: Regulamentações de segurança proíbem cães de serviço nessas fileiras na maioria das companhias.

Deixe a Burocracia Conosco

A ServiceDog cuida de toda a documentação, comunicação com as companhias aéreas e preparação para o dia do embarque. Experiência de mais de 5.000 viagens com pets.