A Europa e um continente com dezenas de paises, cada um com nuances diferentes em relacao a caes de servico. Porem, para brasileiros, o ponto de partida e sempre o mesmo: atender aos requisitos sanitarios da Uniao Europeia para entrada de animais vindos de paises terceiros. Depois de entrar no espaco europeu, cada pais tem suas proprias regras sobre direitos de acesso e reconhecimento de caes de assistencia.
Este guia cobre os requisitos gerais da UE e detalha as particularidades dos destinos mais procurados por brasileiros: Espanha, Franca, Italia, Alemanha e Reino Unido (que pos-Brexit tem regras proprias).
O Regulamento (UE) 576/2013 define as regras de movimentacao nao comercial de animais de companhia para o espaco europeu. Para caes vindos do Brasil, os requisitos sao:
Obrigatorio e deve ser implantado antes de qualquer vacinacao contra raiva. Se o microchip nao for do padrao ISO, o tutor deve levar um leitor compativel.
Aplicada apos o microchip, com pelo menos 21 dias de antecedencia (primeira dose). Revacinacoes dentro do prazo de validade nao exigem novo periodo de espera.
Obrigatorio para caes vindos de paises nao listados no Anexo II do Regulamento 577/2013 (o Brasil nao esta na lista). O teste deve:
Emitido pelo MAPA/Vigiagro no Brasil, no maximo 10 dias antes do embarque.
Registro eletronico obrigatorio no sistema da Comissao Europeia para rastreamento de animais. A autoridade sanitaria que emite o CVI faz o registro.
| Requisito | Detalhe | Prazo |
|---|---|---|
| Microchip ISO | Padrao 134.2 kHz | Antes de tudo |
| Vacina raiva | Apos microchip, dentro da validade | Min. 21 dias antes |
| Teste sorologico | >= 0,5 UI/ml em lab aprovado UE | Min. 3 meses antes da viagem |
| CVI (MAPA) | Certificado veterinario oficial | Max. 10 dias antes |
| TRACES | Registro eletronico UE | Antes da chegada |
O EU Pet Passport (Passaporte Europeu para Animais de Companhia) e um documento emitido apenas por veterinarios autorizados dentro da UE. Ele serve para movimentacao de animais entre paises da UE e nao substitui o CVI para a viagem do Brasil para a Europa.
Porem, se voce esta se mudando para a Europa ou vai ficar por um periodo longo, vale a pena obter o Pet Passport apos a chegada. Com ele, voce pode circular livremente entre paises da UE com seu cao (desde que vacinas estejam em dia).
A Espanha segue integralmente as regras da UE para entrada de animais. Para caes de assistencia, a legislacao espanhola relevante inclui:
A Franca tem legislacao robusta para caes de assistencia:
A Franca reconhece duas categorias principais: chiens guides (caes-guia para deficientes visuais) e chiens d'assistance (caes de assistencia para outras deficiencias). O reconhecimento de caes de servico psiquiatrico pode variar -- consulte organizacoes francesas de acessibilidade.
A Italia garante direitos a caes de assistencia atraves de diversas leis:
A Alemanha tem uma das legislacoes mais progressivas da Europa para caes de assistencia:
O Reino Unido saiu da UE e tem regras proprias. Veja nosso guia especifico sobre Service Dog no Reino Unido para detalhes completos. Em resumo:
| Pais | Legislacao principal | Transporte publico | Hoteis/restaurantes | Identificacao exigida |
|---|---|---|---|---|
| Portugal | DL 74/2007 | Gratuito | Acesso garantido | Recomendada |
| Espanha | Ley 12/2023 + autonomicas | Gratuito | Acesso garantido | Colete/arreio |
| Franca | Loi 87-588 | Gratuito | Acesso garantido | Colete obrigatorio |
| Italia | Legge 37/1974 | Gratuito | Acesso garantido | Recomendada |
| Alemanha | BGG + Teilhabegesetz | Gratuito | Acesso garantido | Recomendada |
| Reino Unido | Equality Act 2010 | Gratuito | Acesso garantido | Recomendada |
As principais companhias europeias que operam voos do Brasil aceitam caes de servico na cabine, mas cada uma tem seu proprio processo:
Voos diretos de Sao Paulo, Rio, Belo Horizonte e outras cidades para Lisboa e Porto. Aceita caes de assistencia com notificacao previa. Processo via central de acessibilidade.
Voos de Sao Paulo e Rio para Paris (CDG). Aceita chiens d'assistance na cabine. Notificacao previa obrigatoria com pelo menos 48 horas.
Voos de Sao Paulo para Frankfurt (FRA) e Munique (MUC). Aceita Assistenzhunde na cabine com documentacao previa. Processo via Medical Cases da Lufthansa.
Voos de Sao Paulo para Madri (MAD). Aceita perros de asistencia na cabine. Notificacao previa obrigatoria.
Voos de Sao Paulo para Roma (FCO). Aceita caes de assistencia com documentacao e notificacao previa.
Uma das grandes vantagens da Europa e a malha ferroviaria. Depois de chegar, voce pode viajar entre paises de trem com seu cao de servico:
Alem das regras gerais da UE, alguns paises tem exigencias extras:
| Pais | Requisito adicional |
|---|---|
| Finlandia | Tratamento contra Echinococcus (tenia) 1-5 dias antes da entrada |
| Irlanda | Tratamento contra Echinococcus obrigatorio |
| Malta | Tratamento contra Echinococcus obrigatorio |
| Noruega | Tratamento contra Echinococcus obrigatorio (nao e UE, mas espaco Schengen) |
| Suecia | Sem requisitos adicionais alem da UE |
| Suica | Regras proprias (nao e UE); consultar o BLV (Veterinaria Federal Suica) |
A Europa geralmente nao reconhece ESAs como categoria distinta com direitos de acesso. O animal precisa ser um cao de servico/assistencia treinado para tarefa especifica. As regras sanitarias de entrada sao as mesmas independentemente da classificacao.
O teste sorologico e valido enquanto a vacinacao antirabica estiver em dia (sem interrupcao). Se a vacina expirar antes de ser revacinado, o teste precisara ser refeito.
Sim, desde que tenha o EU Pet Passport (obtido na Europa) ou documentacao equivalente, com vacinas em dia. Nao ha inspecao veterinaria nas fronteiras internas do espaco Schengen.
Clinicas veterinarias estao disponiveis em todas as cidades europeias. Recomenda-se ter um seguro de viagem que cubra despesas veterinarias do animal, ou estar preparado para pagar consultas (que podem variar de 50 a 150 euros dependendo do pais).
Nossa equipe cuida de toda a burocracia: CVI, TRACES, teste sorologico, coordenacao com companhias aereas e orientacao por pais.
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