O Canada e um destino cada vez mais procurado por brasileiros -- seja para estudos, trabalho ou turismo. Se voce viaja com um service dog (cao de servico), saiba que o Canada tem regras proprias que diferem tanto das americanas quanto das europeias. Este guia detalha tudo o que voce precisa saber para uma viagem tranquila.
A CFIA (Canadian Food Inspection Agency) e o orgao responsavel pela regulamentacao de entrada de animais no Canada. As regras para caes vindos do Brasil incluem:
Todo cao com mais de 3 meses de idade deve apresentar certificado de vacinacao contra raiva valido. A vacina deve ter sido aplicada por um veterinario licenciado e o certificado deve conter:
O Canada exige um certificado de saude emitido por um veterinario do pais de origem, atestando que o animal esta clinicamente saudavel e apto para viagem. Este documento deve ser emitido em ingles ou frances (ou com traducao oficial).
Emitido pelo MAPA/Vigiagro no Brasil, o CVI e o documento oficial de exportacao do animal. Deve ser emitido no maximo 10 dias antes do embarque e conter todas as informacoes sanitarias do animal.
Embora o Canada nao exija microchip como requisito obrigatorio de entrada, e altamente recomendavel que seu cao tenha microchip ISO 11784/11785 para identificacao. Alem disso, muitas companhias aereas e provincias canadenses exigem microchip para caes.
Na chegada ao Canada, um agente da CFIA (ou agente de fronteira treinado) pode inspecionar o animal e a documentacao. Se tudo estiver em ordem, a liberacao e rapida. Caso haja problemas, o animal pode ser retido para inspecao adicional ou ate devolvido ao pais de origem.
| Aspecto | Canada | EUA |
|---|---|---|
| Orgao regulador (sanitario) | CFIA | CDC / USDA-APHIS |
| Vacina raiva obrigatoria | Sim | Sim |
| Teste sorologico (titulacao) | Nao exigido atualmente | Exigido para paises de alto risco (CDC) |
| Microchip obrigatorio | Recomendado | Sim (ISO, exigido pelo CDC) |
| Formulario especifico service dog | Varia por companhia aerea | DOT Service Animal Form |
| Legislacao de acessibilidade | Provincial + federal (AODA, etc.) | Federal (ADA) |
| ESA reconhecido em voos | Nao | Nao (desde 2021) |
| Custo transporte service dog | Gratuito | Gratuito |
A Air Canada aceita service dogs na cabine em todos os seus voos, incluindo rotas internacionais. O processo inclui:
A Air Canada segue a Canadian Transportation Agency (CTA) em suas regras de acessibilidade, que exigem que companhias aereas canadenses acomodem service dogs sem custo.
A WestJet tambem aceita service dogs na cabine. O processo e similar ao da Air Canada:
A WestJet opera principalmente rotas domesticas canadenses e para os EUA, mas pode ser uma opcao para voos com conexao.
Se voce voar por uma companhia aerea brasileira ate o Canada, as regras de service dog da companhia se aplicam durante o voo, mas a documentacao sanitaria da CFIA e obrigatoria para entrada no Canada independentemente. A LATAM aceita caes de servico em voos internacionais com solicitacao previa.
O Canada tem uma estrutura legal diferente dos EUA em relacao a service dogs. Nao existe uma lei federal unica equivalente ao ADA americano. Em vez disso, a protecao vem de multiplas fontes:
Cada provincia tem sua propria legislacao sobre service dogs, e as regras podem variar significativamente:
| Provincia | Legislacao principal | Destaque |
|---|---|---|
| Ontario | AODA (Accessibility for Ontarians with Disabilities Act) | Aceita caes treinados individualmente (nao precisa ser de escola credenciada) |
| British Columbia | Guide Dog and Service Dog Act | Exige certificacao provincial para service dogs; caes estrangeiros podem solicitar certificacao temporaria |
| Alberta | Service Dogs Act | Exige que o cao tenha sido treinado por organizacao credenciada |
| Quebec | Charter of Human Rights and Freedoms | Protecao contra discriminacao, mas regras especificas para service dogs menos detalhadas |
| Nova Scotia | Service Dog Act | Registro provincial necessario |
Assim como nos EUA, o Canada faz uma distincao clara entre service dogs e emotional support animals (ESA):
Hoteis e acomodacoes no Canada geralmente devem aceitar service dogs sem taxa adicional. A legislacao de direitos humanos de cada provincia protege pessoas com deficiencia contra discriminacao em acomodacao.
Service dogs sao permitidos em restaurantes, lojas, shoppings e outros estabelecimentos abertos ao publico em todas as provincias canadenses. O estabelecimento nao pode recusar entrada ou cobrar taxa extra.
Onibus, metro, trens e taxis devem aceitar service dogs em todo o Canada. Em muitas cidades, o service dog viaja gratuitamente.
No Canada, funcionarios de estabelecimentos podem perguntar:
Nao podem exigir demonstracao da tarefa, pedir documentacao medica ou perguntar detalhes sobre a deficiencia do tutor.
O Canada tem invernos rigorosos, especialmente em cidades como Toronto, Montreal, Ottawa e Calgary, onde temperaturas podem chegar a -30C ou menos. Se voce viaja no inverno, prepare seu service dog:
| Quando | O que fazer |
|---|---|
| 3 meses antes | Verificar vacinas, microchip e documentacao. Verificar regras da provincia de destino |
| 2 meses antes | Contatar companhia aerea para notificar service dog |
| 1 mes antes | Agendar consulta veterinaria para certificado de saude |
| 10 dias antes | Emitir CVI no MAPA/Vigiagro |
| Se conexao nos EUA | Preparar tambem toda documentacao CDC americana |
O visto (ou eTA) e para voce, nao para o cao. Mas a documentacao do animal e verificada separadamente pela CFIA na chegada. Ambos os processos sao independentes.
Sim, mas ao cruzar a fronteira terrestre para os EUA, voce precisara cumprir os requisitos do CDC americano para importacao de caes. O mesmo vale na volta.
Sim. A maioria das provincias reconhece service dogs para condicoes psiquiatricas (PTSD, ansiedade severa, etc.) desde que o cao seja treinado para executar tarefa especifica. A diferenca e que um ESA (que nao executa tarefa) nao tem os mesmos direitos.
Depende da provincia. Algumas, como a British Columbia, exigem que o service dog use identificacao visivel. Em Ontario, nao e obrigatorio mas e recomendado. Na pratica, o uso de colete facilita o acesso e evita questionamentos.
Cuidamos de toda a documentacao sanitaria e coordenamos com a companhia aerea para voce viajar tranquilo.
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