Como Preencher o Formulário DOT para Service Animal: Passo a Passo Completo
Atualizado em 26 de maio de 2026 · 8 min de leitura
O formulário DOT (Department of Transportation) é obrigatório para viajar com cão de serviço em qualquer voo para, de ou dentro dos Estados Unidos. Preencher errado é a causa número um de recusa de embarque. Este guia mostra exatamente o que fazer, campo por campo.
Atenção: Desde janeiro de 2021, a nova regra DOT exige formulários específicos para cães de serviço. ESA (Emotional Support Animal) não tem mais direito à cabine gratuitamente nas companhias americanas.
Quais são os formulários DOT?
O DOT estabeleceu dois formulários obrigatórios:
| Formulário | Quando usar | Quem preenche |
|---|
| U.S. DOT Service Animal Air Transportation Form | Todo voo com service animal | Você e seu veterinário |
| U.S. DOT Service Animal Relief Attestation Form | Voos acima de 8 horas | Você (declaração de comportamento) |
Passo 1: Baixe os formulários corretos
Cada companhia aérea tem sua própria versão adaptada dos formulários DOT. Acesse o site da companhia onde você vai voar e procure por "service animal forms" ou "formulário animal de serviço". Os formulários da American Airlines, United, Delta e LATAM são diferentes entre si, mas todos seguem o padrão DOT.
Dica: Baixe os formulários da companhia em que você vai voar, não os formulários genéricos do site do DOT. A companhia pode recusar formulários que não sejam os seus próprios.
Passo 2: Preencha o DOT Service Animal Air Transportation Form
Este formulário tem 3 seções principais:
Seção 1 — Informações sobre o passageiro
- Nome completo: Exatamente como no passaporte
- Data de nascimento
- Número do voo e data
- Tipo de deficiência: Você não precisa especificar o diagnóstico, apenas marcar a categoria (física, sensorial, mental, etc.)
Seção 2 — Informações sobre o animal
- Nome do animal
- Raça e peso
- Tarefa específica que o animal realiza: Este campo é crítico. Descreva a tarefa de forma objetiva. Ex: "Alerta para episódios de hipoglicemia" ou "Realiza deep pressure therapy durante crises de PTSD". Não escreva apenas "suporte emocional".
- Treinamento: Confirme que o animal foi treinado para executar a tarefa descrita
Seção 3 — Declaração veterinária
- Nome e CRM/CRMV do veterinário
- Confirmação de que o animal está saudável e vacinado
- Assinatura e data (não pode ter mais de 12 meses de antecedência)
Passo 3: Preencha o Relief Attestation Form (voos acima de 8 horas)
Este formulário é uma declaração sua de que o animal consegue se comportar por toda a duração do voo sem precisar fazer necessidades, ou que você tem meios de lidar com isso sem causar problemas de higiene a bordo.
- Confirme que o animal tem controle de esfíncteres para a duração prevista do voo
- Declare que você é responsável pelo comportamento do animal
- Assine e date o documento
Passo 4: Envie com antecedência
A maioria das companhias exige que os formulários sejam enviados com antecedência:
| Companhia | Prazo mínimo |
|---|
| American Airlines | 48 horas antes do voo |
| United Airlines | 48 horas antes do voo |
| Delta Air Lines | 48 horas antes do voo |
| LATAM Airlines | 72 horas antes do voo |
| GOL | 72 horas antes do voo |
Não deixe para o dia do embarque. Companhias americanas têm o direito de recusar o embarque se os formulários não foram enviados e aprovados previamente. No aeroporto é tarde demais para resolver.
Erros mais comuns que causam recusa de embarque
- Descrever "suporte emocional" como tarefa: Isso caracteriza ESA, não service animal. A tarefa precisa ser uma ação física e específica.
- Formulário da companhia errada: Os formulários não são intercambiáveis entre companhias.
- Assinatura veterinária vencida: A declaração não pode ter mais de 12 meses.
- Enviar no prazo errado: Muitas pessoas enviam com menos de 48h de antecedência.
- Nome do animal diferente do usado no check-in: Mantenha consistência em todos os documentos.
E se a companhia negar mesmo com formulário correto?
Situações raras, mas acontecem. Você tem direito a:
- Solicitar uma segunda avaliação por um supervisor
- Registrar reclamação no DOT (transportation.gov) após o voo
- Exigir explicação por escrito da recusa
Companhias que violam a regulamentação DOT estão sujeitas a multas. Guarde todos os documentos de comunicação.
Posso imprimir os formulários ou precisam ser digitais?
Depende da companhia. A maioria aceita formulários impressos e assinados à mão, mas algumas (como United) preferem envio digital pelo portal de acessibilidade do site. Confirme com a companhia antes.
Precisa de ajuda com toda a documentação?
Nossa equipe cuida de formulários DOT, USDA, CDC e todo o processo para você embarcar com segurança.
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