A Americans with Disabilities Act (ADA) e a lei federal que garante o direito de pessoas com deficiencia de serem acompanhadas por seus service dogs em praticamente qualquer espaco publico nos Estados Unidos. Se voce viaja para os EUA com service dog, entender a ADA e essencial.
Segundo a ADA, um service dog e um cao individualmente treinado para executar tarefas ou trabalho diretamente relacionado a deficiencia de uma pessoa. A lei se aplica apenas a caes — nenhum outro animal se qualifica como service animal sob a ADA (com excecao de miniature horses em situacoes especificas).
A ADA nao exige raca, tamanho, certificacao ou registro especifico. Qualquer cao de qualquer raca pode ser um service dog, desde que seja treinado para executar pelo menos uma tarefa relacionada a deficiencia do handler.
Quando nao e obvio que um cao e service dog, estabelecimentos podem fazer APENAS duas perguntas:
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Nestes casos, o estabelecimento deve oferecer a opcao de a pessoa permanecer sem o cao.
A ADA cobre a maioria dos espacos publicos, mas viagens aereas sao cobertas pela ACAA (Air Carrier Access Act), que tem regras ligeiramente diferentes — como a exigencia do formulario DOT.
Na pratica, se voce esta nos EUA com service dog, a ADA protege voce em terra e a ACAA protege voce no ar. Ambas trabalham juntas para garantir acesso completo.
A ADA protege qualquer pessoa em territorio americano — nao apenas cidadaos. Como brasileiro viajando com service dog, voce tem os mesmos direitos que um americano.
Recomendamos levar uma copia resumida dos seus direitos sob a ADA (disponivel no site ada.gov) traduzida para ingles. Em caso de problema, mostrar a lei ajuda a resolver situacoes rapidamente.
Se voce esta planejando viajar com cao de servico, conheca nossa assessoria especializada em viagem internacional com service dog — cuidamos de toda a documentacao para voce.
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