Service Dog em Portugal: Tudo que Brasileiros Precisam Saber

Publicado em 8 de junho de 2026 · 8 min de leitura

Portugal e o destino europeu mais natural para brasileiros — e felizmente, as regras para viajar com service dog (cao de assistencia) sao claras e bem estruturadas. Como membro da UE, Portugal segue a regulamentacao europeia para movimentacao de animais de companhia.

Documentacao Para Entrar em Portugal

1. Microchip ISO 15 digitos — padrao europeu, implantado antes da vacinacao
2. Vacinacao antirabica — pelo menos 21 dias antes da viagem
3. Certificado veterinario internacional — emitido por veterinario oficial nos 10 dias antes do embarque
4. Endossado pelo MAPA (Ministerio da Agricultura) — se saindo do Brasil
5. EU Health Certificate — necessario para entrada na UE vindo de pais terceiro

Legislacao Portuguesa sobre Caes de Assistencia

Portugal tem legislacao especifica sobre caes de assistencia: o Decreto-Lei n 74/2007 (atualizado pelo DL 122/2014) define os direitos de pessoas com deficiencia acompanhadas de caes de assistencia.

A lei portuguesa reconhece tres tipos: cao-guia (deficiencia visual), cao de servico (deficiencia motora) e cao para alerta medico. Todos tem direito de acesso a espacos publicos.

Direitos em Portugal

• Acesso a transportes publicos (metro, comboios, autocarros) — gratuito para o cao
• Acesso a restaurantes, cafes e estabelecimentos comerciais
• Acesso a hoteis e alojamentos — sem taxa adicional
• Acesso a hospitais e centros de saude (exceto blocos operatorios)
• Acesso a praias (com algumas restricoes municipais em epoca balnear)

Experiencia Pratica em Portugal

Portugal e, na pratica, bastante acolhedor com caes em geral. Muitos restaurantes permitem caes em esplanadas (mesas ao ar livre), e o transporte publico em Lisboa e Porto e pet-friendly.

Um ponto de atencao: em areas turisticas como Algarve durante o verao, algumas praias restringem caes. Procure praias pet-friendly (existem listas atualizadas online) ou va fora da epoca alta.

Voo Brasil-Portugal com Service Dog

A TAP Air Portugal aceita caes de assistencia em cabine sem custo em voos transatlanticos. O processo exige notificacao previa (recomendamos 72h de antecedencia) e documentacao completa.

O voo direto Sao Paulo-Lisboa dura cerca de 10 horas. Leve agua, tapete e saco para necessidades. Consulte nosso guia de alimentacao durante viagens para dicas de hidratacao em voos longos.

Se voce esta planejando viajar com cao de servico, conheca nossa assessoria especializada em viagem internacional com service dog — cuidamos de toda a documentacao para voce.